tinhualves enviou: A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara regulamentos para tentar impedir que a onda mundial de fusões entre as companhias telefônicas e das teles com as TVs por assinatura restaure o monopólio das telecomunicações no país, só que em mãos privadas.
Uma das propostas é separar em empresas independentes a infra-estrutura e a prestação de serviços das companhias telefônicas, como fez britânica British Telecom. A empresa de infra-estrutura venderia capacidade de transmissão a quem quisesse competir no mercado. Tal proposta depende da concordância das teles, que têm direitos assegurados em contratos de concessão.
Poderão ser criadas, ainda, operadoras virtuais, ou seja, companhias telefônicas sem redes próprias, que prestarão serviço alugando capacidade de transmissão das teles. Nesse caso, o órgão regulador terá de estabelecer condições de acesso às redes que viabilizem a atuação do novo competidor.
A portabilidade numérica é outra medida em estudo para forçar a concorrência na telefonia fixa. Ela permitirá que o assinante mude de operadora sem alterar o seu número.
Paralelamente, o Ministério das Comunicações formou um grupo de trabalho para formular uma política pública de TV por assinatura.
fonte:comparatel