A pirataria de programas de computador caiu 23 pontos percentuais na América Latina entre 1994 e 2002 - o índice foi de 78% para 55%, segundo informações do relatório final da CPI da Pirataria, instituída pela Câmara dos Deputados em 2003 para investigar a falsificação de produtos industrializados.

Os trabalhos da CPI foram concluídos em junho deste ano. Os dados acima, conta a Agência Brasil, foram fornecidos pela International Planning and Research Corporation - e mostram que Brasil e México reduziram a pirataria de software em 22 e 23 pontos percentuais, respectivamente, no período avaliado.

O estudo diz também que essa redução é maior do que a ocorrida no mundo inteiro – 10 pontos percentuais – entre 1994 e 2002. Mas o relator da CPI, o deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), apontou em seu relatório que, mesmo com os esforços das autoridades e os resultados obtidos, a pirataria de produtos de informática no Brasil apresenta um quadro "nada promissor em relação ao futuro".

Quintal citou um levantamento do IDC que diz que o prejuízo da indústria de software com a pirataria em 2002 foi "alarmante": perda de 1,36 bilhão de dólares no faturamento das indústrias do setor; perda de 324 milhões de dólares em arrecadação tributária direta pelo governo; e a eliminação de 44 649 empregos diretos e indiretos.

A CPI recomendou a criação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria e de um órgão público de inteligência, articulação e formulação de políticas públicas para combater esse tipo de crime e suas ramificações. Pela proposta da CPI, diz a Agência Brasil, este órgão coordenaria as ações e planejamentos da Polícia Federal e estaduais e trabalharia em conjunto com o Ministério Público, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Justiça.