Informação foi dada em comunicado ao mercado da controladora da Oi. Para ser formalizado, transação depende de mudança em regras da telecomunicação.

Em comunicado enviado ao mercado nesta sexta (25), a Telemar Participações, controladora da Oi, informou que estão em "fase final" as negociações para a aquisição da Brasil Telecom (BrT).

De acordo com o comunicado, as assinaturas de todos os documentos necessários à concretização da transação devem ser concluídas ainda nesta sexta. A expectativa é que a documentação do negócio seja enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até a noite.
É a seguinte a íntegra do comunicado:
"TELEMAR PARTICIPACOES S.A., (“TmarPart”) vem a público, em conjunto com suas controladas TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., em virtude das notícias veiculadas na imprensa nesta data, e em complemento às divulgacoes feitas em 9, 10 e 30 de janeiro, em 6 de fevereiro de 2008, e em 26 de marco de 2008, informar o que se segue:

1. As negociações visando a reestruturação da base acionária da TmarPart e a aquisição do controle acionário indireto da Brasil Telecom Participações S.A. estão em fase final, havendo a expectativa que se concluam nesta data, com a assinatura de todos os documentos e a realização dos atos societários pertinentes. Tendo em vista a complexidade dos assuntos e a magnitude das transações envolvidas, não há certeza que serão efetivamente concluíddas hoje.

2. Tão logo as operacoes sejam concluídas, a TmarPart e suas controladas farão ampla e imediata divulgacão ao mercado. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2008."
Procuradas na manhã desta sexta, as assessorias de Oi e Brasil Telecom não deram mais informações sobre a transação. Concretizado o negócio, a fusão das duas operadoras resultará na maior empresa de telefonia do país.


Para ser formalizada, a aquisição da BrT depende da alteração das regras da área de telecomunicações, que hoje impedem a concentração entre concessionárias de telefonia fixa. As mudanças estão em análise na Anatel e abrirão caminho para outras aquisições no setor.

De acordo com o jornal "Valor Econômico", os acionistas começariam a assinar os contratos na manhã desta sexta. Após o almoço, a previsão é de realização de um leilão na Bovespa para a venda de ações de empresas da estrutura societária das operadoras, com o objetivo de simplificar a questão tributária. Esse leilão deve durar aproximadamente três horas. À tarde, as assinaturas devem ser retomadas.

Um passo essencial para a conclusão da operação foi dado nesta quinta (24), quando o Conselho de Administração da BrT aprovou o encerramento dos litígios entre a operadora e o Opportunity.

A operação prevê duas etapas. A primeira é a reestruturação societária da holding que controla a Oi. GP Investimentos, Citigroup e Opportunity venderão suas participações, por cerca de US$ 1,6 bilhão, aos grupos Andrade Gutierrez e Jereissati, dos empresários Sergio Andrade e Carlos Jereissati. Haverá ainda uma reacomodação das fatias do BNDES e dos fundos de pensão.

Ao final, Jereissati e Andrade ficarão com cerca de 42% da holding e a Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi), com outros 10%. Na prática, isso dará o controle aos dois empresários, que são amigos desde a adolescência.

O outro passo é a compra do controle da BrT pela Oi por cerca de R$ 5 bilhões. Essa etapa permitirá que o Citi e o Opportunity também se desfaçam de seus investimentos nessa empresa, desatando um nó societário no setor que perdurava há dez nos, desde a privatização.

Os contratos estabelecem condições para o exercício do direito de preferência entre os acionistas em caso de venda de suas participações. Em última instância, se os demais abrirem mão, quem tem esse direito é o BNDES. Se um investidor de fora da companhia fizer uma oferta pelo controle da Oi-BrT, o banco poderá exercer seu direito de compra ou abrir mão da preferência. Essa foi uma condição defendida pelo governo para evitar que o controle da supertele caia nas mãos de estrangeiros.

O negócio dará origem a uma operadora de telefonia com 83 mil funcionários e receita líquida de R$ 28,64 bilhões (dados de 2007), além de uma empresa de call center - a Contax - que faturou no ano passado R$ 1,4 bilhão. Será um dos maiores grupos brasileiros.

Foram mais de quatro meses de negociações intensas. Logo em janeiro, a Oi fez uma proposta aos controladores da BrT, quando estes se preparavam para pulverizar o capital da operadora em bolsa. Se não agissem naquele momento, os acionistas da Oi provavelmente perderiam a chance de comprar a Brasil Telecom. Por isso, as negociações tomaram um rumo meio às avessas. Os acionistas das duas empresas chegaram primeiramente a um acordo quanto ao preço a ser pago pela BrT. Paralelamente, os controladores da Oi discutiam o desenho da reestruturação da própria companhia.

Somente depois tiveram início as conversas sobre as condições da aquisição da BrT. E foi aí que começou a fase mais difícil. Definir quais acionistas permaneceriam e quais venderiam suas participações, os percentuais e os poderes de cada um e acertar contas com o passado mobilizaram um batalhão de advogados.

Um dos aspectos mais delicados foi a elaboração das regras de governança, como definir quem mandaria em que, e com qual abrangência. A formatação do negócio foi outro ponto sensível, pois dependia dela o valor do imposto a ser pago pelos acionistas.

Por fim, o passado de litígios entre os sócios da BrT bateu à porta nos momentos mais cruciais - e por pouco não fez com que o acordo fosse pelo ralo. Foi necessária a interferência do Planalto, que tinha interesse em que o negócio saísse. Depois de muitas e tensas negociações, Citi e Opportunity chegaram a um acerto para que o banco americano retirasse a ação que corria em Nova York contra a gestora de Daniel Dantas. Os termos verbais foram definidos em 27 de março. O mês que se passou desde então foi dedicado a resolver as questões burocráticas e redigir o fato relevante que, finalmente, anunciará a operação.


FONTE: G1