SÃO PAULO - A França analisa uma polêmica proposta de cortar o acesso à web de quem baixar arquivos protegidos.

Um pacote de leis antipirataria foi apresentado por representantes da indústria fonográfica, de estudios de cinema e de revendedores de conteúdo audiovisual, entre eles a rede varejista FNAC, muito popular no país.

Pela proposta, os grupos defendem que usuários inveterados de redes P2P, que sejam identificados baixando músicas e filmes protegidos de forma reincidente tenham suas conexões bloqueadas pelos provedores de acesso.

A tarefa de monitorar as redes de troca de arquivos ficaria por conta dos donos dos direitos autorais, no caso, a indústria fonográfica ou desenvolvedores de software proprietário.

Sempre que identificassem donwloads ilegais, tomariam medidas para advertir os usuários por e-mail ou telegrama. Em caso de reincidência, pediriam ao provedor de acesso da conexão suspeita para bloquear seu funcionamento.

A proposta foi entregue ao presidente francês, Nicolas Sarkozy. O governante disse que vai analisar a idéia, pois está convencido que é preciso agir com rigor para combater o avanço da pirataria na França.

“Nós corremos o risco de testemunhar a destruição da cultura”, afirmou o presidente em discurso para jornalistas, em Paris.

A idéia repercutiu mal junto a associações de consumidores e usuários de internet no país. Segundo a UFC, um grupo de consumidores franceses, a idéia é “muito rude, potencialmente destrutiva das liberdades, antieconômica e contra a história da cultura digital”. Para o grupo, já há leis suficientes para proteger a propriedade intelectual no país.