Operadoras concordam com velocidade mínima de 1 Mbps. Valores do acordo ainda não foram finalizados.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, revelou esta manhã, em Brasília, a contraproposta das concessionárias de telefonia fixa para trocar as obrigações de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por acesso banda larga em todo o país. Pela proposta, as teles aumentam em mais de 45% o número de pontos de atendimento – de 143 mil para 208 mil pontos, ou 65 mil a mais que a proposta inicial; e turbinam a velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo) para 1 Mbps, com prazo de implantação de três anos.

A contraproposta foi apresentada ontem, em reunião técnica no Palácio do Planalto e atenderá, de acordo com Costa, não apenas escolas, mas também postos de saúde e unidades de segurança pública. O ministro disse que as empresas estimam o custo dos PSTs em R$ 500 milhões. Pessoalmente, ele acredita, no entanto, que este valor vai girar em torno de R$ 700 milhões, embora a agência tenha estimativas de chegar a R$ 1 bilhão.

Costa aguarda os estudos da Anatel para fechar o valor preciso da operação, de forma que o investimento destinado às obrigações com PSTs seja integralmente repassado à oferta de banda larga. O ministro acredita que a ampliação da velocidade facilita muito o estudo da proposta. "Queremos que a Internet chegue ao interior em condições de fazer telemedicina, vídeo on demand e educação à distância. Costa informou que a apreciação final da nova proposta será feita esta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros envolvidos no processo de conversão, que são os da Casa Civil, do Planejamento, da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia. Ele tem pressa na decisão, que, acredita, já poderia ter sido tomada há seis meses.

Hélio Costa informou também que está sendo analisada a participação da estrutura de fibra ótica existente no país (da Eletronet), que nesse momento depende de decisão judicial. "Tão logo seja liberada (pela Justiça), vai fazer parte dessa estrutura nacional", disse. Costa informou que a última milha (trecho que vai do ponto de presença da concessionária até a casa do usuário) será licitada em cada cidade, dando oportunidade a que grandes, pequenas e médias empresas participem do processo.

A idéia, segundo ele, é que as empresas de telecomunicações ofereçam a estrutura principal e a entrada nas cidades, ficando o restante por conta da disputa comercial. "Nós não estamos analisando as duas propostas separadas - uma da Eletronet e outra das empresas. Estamos analisando um conjunto formado pelas duas", observou Costa. Para ele, um plano de cobertura nacional de internet em banda larga em todo território nacioal precisa incluir a estrutura de fibras óticas disponível. Segundo o ministro, a última milha não é um monopólio, mas um oligopólio. "Quando você chega na entrada da cidade pode ter uma série de outros participantes; onde as grandes empresas não tiverem interesse, as pequenas terão. Os pequenos terão vez", ressaltou.