PortalADSL - Tudo sobre Banda Larga - Pacote vai reduzir imposto de softwares

O governo divulgará em até 90 dias um novo pacote de desoneração, desta vez, para beneficiar o setor de serviços ligado à tecnologia da comunicação e da informação. A informação foi dada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

As novas reduções de impostos beneficiarão nessa etapa, principalmente, a produção de softwares. "Há uma compreensão do governo de que esse é um setor no qual vale a pena investir, porque ele poderá abrigar um grande número de jovens, oriundos das universidades e de escolas técnicas, criando uma riqueza nova para o Brasil", disse Furlan depois de participar de um fórum com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia.

O setor, segundo o ministro, poderá ser desonerado de PIS-Cofins, Cide, encargos trabalhistas e Imposto Sobre Serviço (ISS). A desoneração garantirá a criação de 100 mil empregos e o aumento de US$ 1 bilhão, este ano, para US$ 5 bilhões das exportações de produtos brasileiros, em 2010.

"Não há ainda uma decisão, mas uma inter-relação entre as entidades do setor privado e o governo, no sentido de fazer um pacote que coloque o Brasil em condições de competir com aquilo que é oferecido em outros países", disse o ministro, citando como exemplos a Argentina e o Uruguai. Os benefícios, segundo o ministro, seriam tanto para atrair novos investimentos, quando para as empresas que já estão instaladas no País.

"Seria uma adequação do regime fiscal brasileiro àquilo que está sendo praticado em outros países do mundo", disse Furlan. Ao ser questionado sobre a certeza da implantação da medida, já que está deixando o ministério, Furlan disse que "as iniciativas não dependem diretamente de pessoas". "Essa tese já foi abraçada pelos ministérios e agora é questão de tempo e de detalhe."

Também para o setor de serviços, o governo está preparando para o fim do ano a entrada em operação, em caráter experimental, do Siscoserv, uma espécie de sistema de registro automático das exportações e importações. Segundo Furlan, o Siscoserv seria um Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) para a área de serviços, como construção civil, consultorias, tecnologia da informação e produção de software.

"Estamos avançando em um sistema de contabilização que dê uma maior precisão à exportação de serviços", disse o ministro. Segundo ele, a contabilização das exportações na área de serviços, hoje, é feita por um órgão do Banco Central, mas sem uma visão detalhada do setor.

"Com o novo sistema, será mais fácil adotar políticas de estímulo em setores que hoje estão crescendo rapidamente", disse Furlan. O Siscoserv funcionará no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Yahoo Online