tinhualves enviou: A proposta da Anatel de separação da banda larga da concessão da telefonia fixa, sugerida na revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) pode, mais uma vez, colocar o Ministério das Comunicações e a Agência Reguladora em lados opostos.

Isso porque o ministro das Comunicações, Hélio Costa, condenou a separação. Ele foi além. Disse que o Minicom não é obrigado a acatar a decisão da Agência, caso ela mantenha a postura de apoiar a divisão dos serviços.

Costa disse, no entanto, que tratará o assunto com cautela, porque os conselheiros ainda não tomaram uma decisão final. "Nós vamos interpretar a posição da Anatel, chamar os técnicos do Ministério e, neste ponto, fazer um relatório para o presidente da República sugerindo o melhor caminho", sentenciou.

Para o ministro, a separação dos serviços precisa ser analisada à luz da convergência e da modernidade. "Precisamos de empresas abertas, modernas e capazes de trabalhar dentro de uma nova visão da comunicação no mundo e, não, de amarrar", opinou.

A separação, observou Costa, criará uma série de dificuldades para as empresas operarem, razão pela qual ele condena a proposta da Anatel. Para avaliar o impacto da possível divisão dos serviços pelas teles, a Agência Reguladora está bem próxima de contratar o Centro de Gestão e Estudos Tecnológicos (CGEE).

Ao anunciar a decisão de usar o parecer do CGEE, o presidente da Agência, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, explicou que os estudos não servirão para arbitrar mas, sim, tão somente para diagnosticar o impacto real dessa separação.

A consulta sobre as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) terminou no último dia 1º de agosto. Ela recebeu 450 contribuições, das quais 98 foram referentes à separação dos serviços de banda larga e telefonia fixa. Costa declarou a sua posição com relação ao assunto durante solenidade de assinatura do contrato do GESAC, com a Embratel, nesta terça-feira, 26/08, em Brasília.

Fonte: Convergência Digital